Política de Privacidade
Por favor leia atentamente esta política de privacidade (“Política de Privacidade”) antes de utilizar esta Plataforma.
Última actualização em 1 de Agosto de 2019
1. Quem somos e como nos pode contactar
A presente Política de Privacidade determina o que acontece aos dados pessoais que nos possa fornecer através da Plataforma.
A Plataforma é gerida pela Sparkl World, Lda., sociedade por quotas de responsabilidade limitada com sede no Campus Universitário de Santiago, Edifício 1 – IEUA – Incubadora de Empresas da Universidade de Aveiro, 3810-193 Aveiro, com o capital social de € 1.144,31 e com o número único de matrícula na Conservatória do Registo Comercial e de pessoa colectiva 514.380.616 (“Sparkl”).
Para efeitos da legislação em matéria de protecção de dados, somos a entidade responsável pelo tratamento das informações pessoais fornecidas e tratadas através da Plataforma (“Responsável pelo Tratamento”). Actualmente não somos obrigados a ter um Encarregado de Protecção de Dados mas caso queira entrar em contacto connosco, poderá fazê-lo através do número 925684174 ou através do nosso formulário disponível na Plataforma.
Por favor note que a presente Política de Privacidade pode ser alterada e actualizada a qualquer momento, sendo a nova versão publicada na Plataforma com a indicação de ter sido actualizada. Caso se tenha registado na Plataforma, avisá-lo-emos de eventuais alterações através de e-mail.
2. Que informações recolhemos a seu respeito?
A Plataforma pode ser visualizada sem que seja necessário disponibilizar activamente qualquer informação pessoal. Todavia, existem áreas que exigem a colocação de informação, sendo necessário que os utilizadores forneçam os seus dados pessoais, para que possam usufruir dos serviços disponibilizados.
Dados pessoais fornecidos pelo Utilizador
A recolha de dados de identificação do utilizador será efectuada através do preenchimento de um formulário de registo online, necessário para a criação de uma conta na Plataforma, e ocorrerá de acordo com as mais estritas regras de segurança.
Caso seja pessoa singular, para criar uma conta na Plataforma tem de ser maior de 18 anos. Ao fornecer os seus dados para a criação de um perfil, está a confirmar que tem mais de 18 anos.
Ao criar uma conta é-lhe pedido que forneça obrigatoriamente apenas o seu endereço de e-mail.
Se decidir contratar Serviços através da Plataforma, ser-lhe-á pedido que disponibilize os seguintes dados obrigatórios:
i) o seu nome;
ii) e-mail;
iii) morada;
iV) número de identificação fiscal;
v) contacto telefónico;
vi) dados de facturação;
vii) dados bancários e de meios de pagamento.
Após a activação do seu perfil, receberá um e-mail de confirmação.
Se assim o entender, poderá completar o seu perfil com informações adicionais como, por exemplo, uma fotografia, data de nascimento, e outras preferências pessoais.
Dados que recolhemos automaticamente
Cada vez que visitar a Plataforma, iremos recolher automaticamente a seguinte informação:
i) informação técnica, incluindo o endereço Internet protocol (IP) do seu dispositivo para conectar com a Internet, o sistema operativo e guardaremos ainda a sua informação de login (data de registo, data de última alteração de senha, data de último login com sucesso), o tipo e a versão de browser utilizado;
ii) informação sobre a sua visita, incluindo os sítios a partir dos quais acede à Plataforma e os sítios acedidos a partir da Plataforma, data e hora da visita, produtos e serviços visualizados, duração da visita, tempo de resposta das páginas da Plataforma e outros dados relativos à sua interacção com a Plataforma.
iii) Por favor note que o seu uso da Plataforma poderá ser monitorizado para que se possa analisar e interpretar, de forma agregada e anónima, os padrões de utilização da Plataforma, permitindo-nos assim melhorar os níveis de serviço e a satisfação do utilizador. Caso pretenda limitar a informação que recolhemos automaticamente sempre que utilizar a Plataforma, por favor consulte a nossa Política de Cookies https://stage.sparkl.pt/politica-de-cookies/.
Se nos der o seu consentimento expresso, nomeadamente através do carregamento do respectivo botão de autorização, podemos recolher ainda dados da sua localização nesse momento. Esta informação poderá ser útil para poder determinar qual a Freelancer de Beleza mais próxima de si. Nas definições da Plataforma, poderá optar entre facultar dados de geo-localização apenas quando utiliza a Plataforma ou a todo o momento.
3. Quais são as finalidades do tratamento a que os dados pessoais se destinam?
Utilizaremos as informações que nos fornecer para:
i) possibilitar o agendamento do Serviço contratado – nos termos constantes dos Termos e Condições que pode consultar em https://stage.sparkl.pt/termos-e-condicoes/;
ii) contactá-lo por e-mail, de modo a poder activar a sua conta e receber avisos e, caso nos dê autorização, para enviarmos informações sobre a Plataforma e as actividades da Sparkl;
iii) efeitos de facturação do Serviço contratado;
iv) transmitir os dados à Freelancer de Beleza para ela ir ao seu encontro.
Utilizaremos as informações que recolhemos automaticamente de si para:
i) criar informações anónimas e agregadas sobre as características e o comportamento dos utilizadores da Plataforma, inclusivamente para efeitos de segmentação e desenvolvimento de perfis anónimos;
ii) melhorar o desempenho da Plataforma e personalizar as informações que lhe dirigimos;
iii) administrar a Plataforma e torná-la mais segura e eficaz;
iv) determinar qual a Freelancer de Beleza mais próxima de si.
Tratamos os seus dados pessoais com base no seu consentimento e, quando aplicável, para efeitos da celebração e execução de um contrato do qual será parte.
4. Os seus direitos
Nos termos da legislação em vigor, terá o direito de se opor, em qualquer momento e de forma gratuita, ao tratamento dos seus dados pessoais para efeitos de marketing directo ou qualquer outra forma de prospecção. Tem ainda o direito de retirar o seu consentimento em qualquer altura, sem que isso comprometa a licitude do tratamento que tenhamos feito com base no consentimento previamente dado.
Tem ainda o direito de ser informado antes de os dados pessoais serem comunicados pela primeira vez a terceiros para fins de marketing directo ou utilizados por conta de terceiros, e de lhe ser expressamente facultado o direito de se opor, sem despesas, a tais comunicações ou utilizações.
Caso pretenda que lhe seja facultado o acesso às informações pessoais que detemos a seu respeito, queira por favor remeter-nos um pedido nesse sentido, usando para o efeito as funcionalidades na sua área pessoal da Plataforma.
Alternativamente, poderá solicitar essas informações através do seguinte endereço de correio electrónico: geral@sparkl.pt. A prestação destas informações é gratuita.
Se porventura alguma das informações que detenhamos a seu respeito estiver incorrecta ou não for exacta, poderá proceder à sua correcção alterando a informação constante da sua conta.
Caso tenha dúvidas sobre como proceder, pode contactar-nos em qualquer momento através do número 925684174.
Poderá ainda contactar-nos para se opor ao tratamento dos seus dados pessoais, requerer que sejam apagados ou que haja uma limitação do tratamento dos mesmos, bem como solicitar o direito à portabilidade dos dados pessoais nos termos e dentro dos limites estabelecidos na legislação em vigor. Tem ainda o direito de solicitar a notificação de terceiros sobre a rectificação, apagamento ou limitação do tratamento dos seus dados (.
Fazemos notar ainda que terá o direito de apresentar uma reclamação a uma autoridade de controlo que, em Portugal, será a Comissão Nacional da Protecção de Dados (www.cnpd.pt).
5. Correspondência
Utilizaremos o seu endereço de e-mail para lhe enviarmos um e-mail confirmação do seu registo e um e-mail de boas vindas. Utilizaremos ainda o seu endereço de e-mail para comunicar consigo no âmbito de eventuais serviços que venha a contratar através da Plataforma.
Gostaríamos de enviar-lhe e-mails e/ou SMS com informações sobre os nossos serviços, com notícias sobre as nossas actividades e sobre quaisquer promoções ou ofertas que venhamos a lançar.
Caso prefira que não lhe enviemos estes e-mails e/ou SMS, poderá em qualquer momento optar por não recebê-los, bastando para o efeito:
não marcar a caixa de “opt-in/autorização” antes de submeter os seus dados no formulário de registo;
retirar o seu consentimento através de funcionalidades na sua área pessoal; ou
contactar-nos em qualquer momento através do nosso formulário disponível em sparkl.pt ou através da Plataforma a dar-nos conhecimento do desejo de não ser contactado.
6. Segurança e qualidade da informação
É nosso objectivo garantir a qualidade e integridade da informação fornecida pelos utilizadores da Plataforma, tendo, neste sentido, sido implementadas as medidas necessárias, tanto ao nível tecnológico como organizacional, de forma a mantermos a informação segura, precisa, actualizada e completa.
Para garantir a máxima segurança, nas áreas da Plataforma onde são recolhidos os dados pessoais dos utilizadores, a sua transmissão é encriptada.
7. Com quem partilhamos os seus dados?
Os seus dados pessoais serão transferidos única e exclusivamente à(s) Freelancer(s) de Beleza que contratar através da Plataforma. De resto, não serão transferidos a terceiros, salvo se (i) tivermos a sua autorização expressa, (ii) os terceiros nos apoiarem, ao abrigo de um contrato, no fornecimento dos nossos produtos ou na prestação dos nossos serviços a si, (iii) tal for exigido nos termos da lei, (iv) para executar os nossos termos de utilização, direitos ou titularidade ou (v) em ligação com a venda de um negócio, da nossa sociedade ou dos seus activos ao abrigo de obrigações de confidencialidade.
Os trabalhadores e consultores da Sparkl terão acesso aos seus dados pessoais para efeitos da gestão da Plataforma, estando, no entanto, abrangidos por uma obrigação de confidencialidade relativamente aos dados aos quais tenham acesso no âmbito das operações da respectiva base informática.
Os trabalhadores e consultores da Sparkl estão devidamente informados da importância do cumprimento desse dever legal de sigilo, sendo responsáveis pelo cumprimento dessa obrigação de confidencialidade.
Mediante decisão judicial, poderemos ter a obrigação de divulgar a identidade do utilizador.
8. Onde armazenamos os seus dados pessoais e durante quanto tempo?
Os dados que recolhemos de si serão armazenados em servidores localizados dentro da União Europeia.
O período de tempo durante o qual os dados são armazenados e conservados varia de acordo com a finalidade para a qual a informação é tratada. Conservaremos os seus dados pessoais enquanto for utilizador activo da Plataforma. Caso não efectue um login por um período de 5 (cinco) anos, interpretaremos essa ausência da Plataforma como desinteresse em manter um registo activo e eliminaremos os seus dados pessoais dos nossos arquivos.
Por favor note que existem requisitos legais que obrigam a conservar os dados por um período de tempo mínimo (como por exemplo dados relativos a facturação). Assim, e sempre que não exista uma exigência legal especifica, os dados serão armazenados e conservados apenas pelo período mínimo necessário para as finalidades que motivaram a sua recolha ou o seu posterior tratamento ou, pelo período de tempo autorizado pela Comissão Nacional de Protecção de Dados, findo o qual os mesmos serão eliminados.
9. Medidas técnicas e organizativas e segurança do tratamento
Toda a informação que recebermos da sua parte será armazenada em servidores seguros e implementaremos medidas técnicas e organizativas adequadas e necessárias para que os seus dados pessoais sejam protegidos a um nível de segurança adequado que garanta designadamente a confidencialidade e a integridade dos dados e que previna a destruição, perda e alterações acidentais ou ilícitas ou, ainda, a divulgação ou acesso não autorizados de dados.
Quaisquer dados de pagamento serão encriptados utilizando tecnologia SSL.
Nos casos em que tenhamos fornecido um código de acesso à Plataforma, reconhece e aceita que é sua responsabilidade manter esse código secreto e confidencial. Jamais solicitaremos que partilhe esse código com outras pessoas.
Não obstante as medidas implementadas para proteger os seus dados, deverá estar ciente de que a transmissão de informação através da Internet ou outras redes abertas nunca é totalmente segura, havendo o risco de os seus dados serem vistos e utilizados por terceiros não autorizados. Somos obrigados a alertar todos os que navegam na Internet que devem adoptar medidas adicionais de segurança designadamente, assegurar que utiliza um PC e um browser actualizados em termos de patches de segurança adequadamente configurados, com firewall activa, antivírus e anti-spyware e, certificar-se da autenticidade dos sites que visita na internet, devendo evitar websites em cuja reputação não confie.
Por favor adapte as definições da sua conta na Plataforma para corresponderem aos tratamentos que autoriza.
10. Links para outros sites
A Plataforma poderá conter links para outros sítios de Internet ou para outras aplicações, incluindo dos nossos parceiros. Caso aceda a um desses links, por favor note que cada um terá a sua própria política de privacidade e não nos responsabilizamos por essas políticas.
Por favor leia as políticas de privacidade de outros sítios de Internet antes de submeter dados pessoais através dos mesmos.
11. Contactos
Para quaisquer informações adicionais ou para exercer os seus direitos, pode contactar-nos através do número 925684174, através do nosso formulário disponível em www.sparkl.pt ou através da Plataforma.